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quarta-feira, 11 de setembro de 2013

Caso Massagista: STJD vai marcar outro jogo

O que aconteceu no último sábado em Juiz de Fora/MG foi vergonhoso. O caso repercutiu de forma muito negativa e com certeza haverá uma punição para que não volte a ocorrer.

O Código Brasileiro de Justiça Desportiva é claro:

Art. 243-A. Atuar, de forma contrária à ética desportiva, com o fim de influenciar o resultado de partida, prova ou equivalente. (Incluído pela Resolução CNE nº 29 de 2009).
PENA: multa, de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais), e suspensão de seis a doze partidas, provas ou equivalentes, se praticada por atleta, mesmo se suplente, treinador, médico ou membro da comissão técnica, ou pelo prazo de cento e oitenta a trezentos e sessenta dias, se praticada por qualquer outra pessoa natural submetida a este Código; no caso de reincidência, a pena será de eliminação. (Incluído pela Resolução CNE nº 29 de 2009).
Parágrafo único. Se do procedimento atingir-se o resultado pretendido, o órgão judicante poderá anular a partida, prova ou equivalente, e as penas serão de multa, de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais), e suspensão de doze a vinte e quatro partidas, provas ou equivalentes, se praticada por atleta, mesmo se suplente, treinador, médico ou membro da comissão técnica, ou pelo prazo de trezentos e sessenta a setecentos e vinte dias, se praticada por qualquer outra pessoa natural submetida a este Código; no caso de reincidência, a pena será de eliminação. (Incluído pela Resolução CNE nº 29 de 2009).´

O que vai acontecer?

O jogo já está sub-júdice, ou seja, ainda não valeu. Na segunda-feira acontece o primeiro, talvez único, julgamento.

A Aparecidense vai tentar, sem sucesso, manter o resultado.

O Tupi/MG vai tentar desclassificar o time goiano. O que seria justo, mas impossível, pois não há previsão legal para isso.

A procuradoria vai sugerir a aplicação do código com a realização de uma nova partida. E é isso que irá acontecer.

A Aparecidense alega falta de segurança se precisar voltar a jogar em Juiz de Fora/MG.

Aí é outra história, o Tupi teria que perder mando de campo. Embora a Aparecidense relate que torcedores teriam invadido e que o clima teria ficado hostil naquele jogo, não há relatos dessas situações na súmula dessa partida.

Se o time não for à campo será suspenso dois anos e não poderá participar nem do Campeonato Goiano. Portanto, se o STJD marcar outro jogo, a Aparecidense vai ter que ir.

E mesmo assim a Aparecidense continuará favorecida, por ter mais 90 minutos para conseguir uma classificação que não merece ter.

E por último, por ser réu primário, Esquerdinha deve pegar no mínimo 180 dias de suspensão, embora mereça os 360.




terça-feira, 10 de setembro de 2013

Entenda o caso Betim

O Betim devia e não pagou. Em 2006, quando ainda era Ipatinga, trouxeram o lateral Luisinho, ex-Vila Nova, e deram o cano no Nacional da Ilha da Madeira.

Achando que português é burro eles deixaram o negócio correr. O clube mineiro perdeu a causa na FIFA e no CAS (Tribunal Arbitral do Esporte). A pena foi a perda de seis pontos na Série C.

O "espertos" resolveram entrar na justiça comum, antes da justiça desportiva, conseguiram uma liminar e a CBF foi proibida de tirar os pontos. Acharam que deram o "pulo do gato" mas se lascaram.

Com o aparecimento desta liminar, a CBF comunicou à FIFA e ao CAS que estava impossibilitada de tirar os pontos. A FIFA então ordenou à CBF a denunciar o Betim ao STJD por ter entrado na esfera comum. Sendo assim, o clube foi excluído  nesta segunda-feira.

O Código Brasileiro de Justiça Desportiva é claro:

Art. 231. Pleitear, antes de esgotadas todas as instâncias da Justiça Desportiva, matéria referente à disciplina e competições perante o Poder Judiciário, ou beneficiar-se de medidas obtidas pelos mesmos meios por terceiro.
PENA: exclusão do campeonato ou torneio que estiver disputando e multa de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Se a CBF tinha ou não direito de tirar os pontos, o Betim perdeu a razão a partir do momento que colocou o "carro na frente dos bois".

E agora?

Logo o que passa pela cabeça é o temor pelas liminares e possíveis paralizações na Série C.

Mas vejo que o caso Betim é diferente das situações recentes.

No caso Treze, o time paraibano tinha razão, tanto que ganhou em todas as instâncias e não procurou a justiça comum antes de esgotadas as etapas da justiça desportiva.

O Rio Branco não tinha razão, o time acreano no início até tinha razão, mas fez um acordo ilegal com a CBF para retirar as liminares e só voltou ao campeonato devido a um acordo com a anuência do Treze.

Na minha opinião o Betim dançou. Deve conseguir uma liminar na justiça desportiva, voltará ao campeonato, mas depois no julgamento do mérito não vai conseguir reverter a situação.

E os pontos?

Com a punição é como se o Betim não tivesse existido no campeonato, são mantidos apenas os cartões amarelos e vermelhos que seus adversários receberam, os resultados são considerados nulos.

Sendo assim essa seria a nova classificação:

1 - Vila Nova - 20 pontos
2 - Macaé - 20
3 - Guarani - 19
4 - Caxias - 18
5 - Mogi Mirim - 17
6 - Madureira - 15
7 - Crac - 14
8 - Duque de Caxias - 9
9 - Barueri - 8