sexta-feira, 20 de dezembro de 2013

Estatuto do Torcedor deve salvar a Portuguesa

Nós já havíamos antecipado isso na semana passada.

O Estatuto do torcedor diz que são nulas as decisões proferidas que não forem disponibilizadas no site.

Então Héverton não estava suspenso. Mas o STJD, baseado no Código de Justiça Desportiva, concluiu que estava suspenso sim.

Grandes juristas dividem opiniões. Há quem diga que a Lusa se salva com essa tese e outros defendem que na Justiça Desportiva o Estatuto do Torcedor não influenciaria tanto.

E na justiça comum? No caso de uma ação? Um tribunal fica com uma lei federal ou com o código da Justiça Desportiva?

A resposta é óbvia.

Lembrando que o desrespeito às normas do Estatuto do Torcedor pode gerar a suspensão dos seus dirigentes, que no caso poderia ser o presidente da CBF e do próprio STJD.

O STJD assumirá esse risco?

Acredito que não.

A postura mais correta no momento é não rebaixar a Portuguesa e ajustar as coisas para 2014.

E o ajuste é simples. É só publicar as decisões assim que terminarem as sessões e o problema estará resolvido.

Depois, com calma, pensa-se em ajustes no Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Agora passo a acreditar que o STJD livrará a Portuguesa para evitar que seja processado.

Estatuto do Torcedor

As decisões proferidas pelos órgãos da Justiça Desportiva devem ser, em qualquer hipótese, motivadas e ter a mesma publicidade que as decisões dos tribunais federas. As entidades de que trata o caput farão publicar na internet, em sítio da entidade responsável pela organização do evento (no caso, CBF).

CBJD (que deu base à punição da Portuguesa)

Proclamado o resultado do julgamento, a decisão produzirá efeito imediato, independentemente de publicação ou da presença das partes ou de seus procuradores, desde que regularmente intimados para a sessão de julgamento, salvo hipótese de decisão condenatória.

quinta-feira, 19 de dezembro de 2013

"Rajada" pior que a "Mazembada"

Ninguém esperava que o Atlético Mineiro fosse ganhar o Mundial.

A obrigação era de pelo menos ir para a final.

Mas o Galo amarelou.

O Atlético foi mais um a abrir mão de Campeonato Brasileiro e Copa do Brasil por um campeonato que só brasileiro leva a sério e que europeu quase sempre ganha sem fazer esforço.

Essa é uma lição que os times brasileiros precisam aprender. Time ganha Libertadores e foca só o Mundial, ganha a Copa do Brasil esquece o Brasileiro e até o absurdo que a Ponte Preta fez, ao desprezar o Brasileiro, cair e tentar, sem sucesso, ganhar a Sul-Americana.

Tudo que foi preparado pelo Galo não valeu nada. Até a conquista da Libertadores foi esquecida. Já que quem riu por último foi o Cruzeiro.

Riu com o título nacional e com o vexame do Galo.

E o que aconteceu?

Na minha opinião o negócio começou a "azedar" com o técnico Cuca.

Ele "quebrou" a concentração do time.

No dia 21 de Novembro anuncia que continuaria no Galo até o fim de 2014.

No Marrocos, ele avisa para os jogadores que estaria de saída após o Mundial. Que iria para o futebol Chinês aceitando uma proposta irrecusável.

Não era o momento.

Além desse fator o que vi em campo foi um time medroso, apático e desatento.

O fracasso do Galo conseguiu ser pior do que a "Mazembada" do Inter em 2010.

quarta-feira, 18 de dezembro de 2013

Lusa pode usar camisa do Flu na Série B

A ideia é do departamento de Marketing da Portuguesa.

Se tiver mesmo que disputar a Série B eles podem usar o modelo de camisa do Fluminense.

"Se usarmos a camisa, o Fluminense estaria no lugar que merece e onde a Lusa não deveria estar, pois conquistou dentro de campo o direito de ficar na Série A". Afirmou o vice-presidente de futebol da Portuguesa, Roberto dos Santos.

Seria um protesto interessante.




Briga em Joinville atinge os cofres do Vasco

A diretoria do Vasco ofereceu até apoio jurídico para a torcedores envolvidos na briga em Joinville.

Pegou mal.

O clube perdeu o patrocínio da Nissan:



Alguns torcedores responderam:



A empresa está certa.

O clube não esconde que financeiramente ajuda a Torcida Organizada, que não consegue se livrar de bandidos infiltrados.

Indiretamente o clube patrocinou aquelas cenas horríveis.

A empresa não quer que o seu dinheiro tenha essa finalidade.

O resultado é que a Nissan não perderá nas suas vendas e o Vasco perderá dinheiro.

terça-feira, 17 de dezembro de 2013

No caso Portuguesa poucos se salvam

Desconfio de tudo nesse caso da Portuguesa.

Já vi muita coisa no futebol e não duvido de nada.

Desconfio da Portuguesa. Não engulo escalação esdrúxula do Héverton, no último jogo, nos últimos minutos.

Tem "caroço nesse angu".

Desconfio do tal de Valdir e não acredito no presidente da Lusa.

Desconfio do Del Nero que não apoiou em nenhum momento o seu filiado.

Pela postura dos dirigentes da Lusa eu acho que o Sestário é um das vítimas da história.

Acredito que o Fluminense, ao participar do julgamento, mostrou a sua faceta de espertalhão do tapetão.

Achei que a defesa do João Zanforlin não utilizou 80% dos argumentos que poderia usar.

O advogado contratado pela Portuguesa poderia usar o estatuto do torcedor que o STJD não obedece no que se refere à divulgação de penas. Poderia questionar mais o artigo 133 e a tese do "dia seguinte".

Poderia explorar muito mais alguns casos anteriores.

Fluminense teve Tartá irregular em 2010. Não foi nem julgado.

Cruzeiro usa jogador irregular em 2013. Apenas multado.

Portuguesa usa jogador irregular em 2013. Rebaixada.

O procurador Paulo Schmidt defendia a moralidade e o resultado de campo em 2010.

Hoje ele defende o rigor da lei, independente se o resultado de campo será preservado.

A primeira comissão disciplinar do STJD, puniu a Portuguesa sem observar se houve dolo, má fé ou benefício técnico. Segundo eles fizeram uma decisão puramente técnica baseado no Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Pois é, mas essa mesma comissão usou artifícios do CBJD para fazer justiça no caso do Massagista da Aparecidense.

No dia 16 de Setembro, a Aparecidense estava enquadrada em um artigo do CBJD que previa a realização de um novo jogo contra o Tupi/MG. Os auditores aceitaram a tese do advogado do Tupi e mudaram o artigo e eliminaram a Aparecidense.

Entre a Lei e a justiça, no caso Aparecidense, ficaram com a justiça. Um novo jogo seria benefício ao infrator. Fizeram certo.

Entre a Lei e a justiça, no caso Portuguesa, ficaram com a Lei. Beneficiaram o Fluminense, uma equipe incompetente, rebaixada em campo. Erraram.

Se quisessem, poderiam ter usado o artigo 223 do CBJD: "Deixar de cumprir ou retardar o cumprimento de decisão, resolução, transação disciplinar desportiva ou determinação da Justiça Desportiva. PENA: multa, de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais)."

Só a justiça comum, acionada por algum torcedor, poderá dar um novo rumo a esse caso.